Apesar de existirem cada vez menos opções de poupança fiscal no sistema tributário espanhol, uma das mais seguras e rentáveis é o investimento em projetos culturais (filmes, séries ou espetáculos musicais ao vivo).
Qualquer empresa, independentemente da sua forma jurídica, ou qualquer trabalhador independente com atividade económica, pode beneficiar de uma dedução no IRC ou no IRS até 120% do valor investido.
Investir em cultura pode representar uma poupança fiscal de 20%.
Não há produtos financeiros no mercado que ofereçam uma rentabilidade de 20% com risco zero.
Legislação aplicável
O artigo 36 da Lei do Imposto sobre Sociedades prevê deduções significativas para investimentos em produções culturais espanholas. O artigo 39.7 estende esses benefícios a qualquer empresa ou trabalhador independente.
Requisitos para beneficiar do regime
- Formalizar um contrato de financiamento conforme o artigo 39.7: identificação dos participantes, descrição e orçamento da produção, formas de financiamento.
- Elaborar um relatório legal e económico sobre o projeto.
- Obter um Certificado do Ministério da Cultura.
- Comunicar à AEAT e aplicar a dedução no Modelo 200.
Como encontrar um projeto e realizar uma gestão adequada
Na Miñana Beltrán explicamos todos os passos e, com a nossa plataforma cultural, tratamos da seleção de projetos, contratos e trâmites legais e fiscais.
Segurança jurídica do investimento
O regime está plenamente regulado e validado por decisões da Direção Geral de Tributos. O processo completo, com o apoio do nosso departamento fiscal, garante segurança jurídica total.
Exemplo de investimento
Uma empresa prevê lucro elevado em 2025 e decide investir 100.000 € num festival cultural. Aplicando corretamente o regime, deduzirá 120.000 € no Modelo 200 — um ganho fiscal de 20%.
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